Nossas áreas de atuação

Sob medida, equipes são formadas para garantir uma visão global e estratégica do negócio e o trato coerente de todos os aspectos do relacionado. Ao lado da advocacia contenciosa, o escritório presta serviços consultivos, com a elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas a fim de orientar os clientes na adoção de medidas preventivas ou conciliatórias.
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial em quaisquer órgãos da administração;

  • Elaboração de pareceres, especialmente no que se referem às licitações públicas, contratos, concessões, convênios e permissões de serviço público, e legalidade de decretos municipais na área de direito público, administrativo e constitucional.

  • Propositura e defesas judiciais, tais como mandado de segurança, ação civil, cautelar, declaratória, reintegrações, indenizações, desapropriações, improbidade e outras.

  • Análise de editais, processos de licitação e concursos, assessoria na elaboração de propostas e impugnações e recursos.

  • Crimes contra a Administração pública

  • Contencioso e consultivo, para empresas e consumidores, com atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.

  • Elaboração e analise de contratos, pareceres e documentos orientando o cliente na prevenção de danos com cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor.

  • Ações relacionadas ao direito de arrependimento, venda casada, restituição de valores, cobranças, indenizações e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes.

  • Contencioso e consultivo em todas as instâncias, visando à proteção de direitos civis, nos mais variados tipos de disputas em juízo. Societário, contratos, responsabilidade civil, indenizações.

  • Análise, elaboração e revisão de contratos;

  • Assessoria em Litígios societários e em aquisições e vendas de empresas, com planejamento e desenvolvimento de atos de reorganização societária.

  • Due Diligence com avaliação de riscos e intermediação de negócios em geral.

  • Recuperação de créditos e ativos

  • Ações envolvendo contratos

  • Atuação e defesa junto ao Conselho de Medicina e em litígios judiciais. (Erro médico)

  • Assessoria judicial e administrativa para clinica e hospitais, nas áreas trabalhista, cível e tributário com recuperação créditos

  • Contencioso e consultivo, administrativo e judicial com atuação em todas as instâncias.

  • Atuação como procuradores de sócios em empresas com litígio entre cônjuges.

  • União e dissolução de união estável, separações e divórcios, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, sequestro de bens, inventários e arrolamentos, investigação de paternidade e Testamento.

  • Formatação de planejamento sucessório, na perspectiva familiar ou empresarial.

  • Pareceres, consultivo e contencioso em direito imobiliário e fundiário.

  • Formatação de negócios e elaboração de instrumentos imobiliários, compra e venda, permuta, locação, doação, leasing, incorporações, condomínios, loteamentos, parcelamentos, shopping centers, hotéis.

  • Regularização de imóveis, inclusive aforados pela União e de Terrenos de Marinha.

  • Representação do cliente perante os cartórios, prefeituras e outros órgãos pertinentes.

  • Ações possessórias, desapropriações, despejos, usucapião, reintegração e outras.

  • Regularização Cartorial: registros, averbações (retificação de área, desmembramentos, extinção de condomínio, incorporações, edificações);

  • Contratos de Arrendamento, Compra e Venda, Permuta, Doação;

  • Condomínios: assessoria em geral, ações de cobrança, responsabilidade civil, reparação de danos e direito de vizinhança;

  • Atuação para empregadores e empregados, no campo consultivo e contencioso em todas as instâncias, inclusive perante os sindicatos em convenções e acordos coletivos.

  • Assessoria em procedimentos de contratação e dispensa de empregados e prestadores de serviços, com foco em segurança jurídica, redução de despesas e de demandas e autuações.

  • Propositura, defesa e acompanhamento em reclamações trabalhistas.

  • Pareceres

  • Contencioso e consultivo com atuação em todas as instâncias.

  • Auditoria com recuperação de créditos, planejamento tributário e estruturação societária com foco em economia tributária e redução de impostos.

  • Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais.

  • Consultoria na formação de holdings empresariais.

  • Crimes contra a ordem tributária

  • Atuação no contencioso administrativo e judicial em quaisquer órgãos da administração;

  • Elaboração de pareceres, especialmente no que se referem às licitações públicas, contratos, concessões, convênios e permissões de serviço público, e legalidade de decretos municipais na área de direito público, administrativo e constitucional.

  • Propositura e defesas judiciais, tais como mandado de segurança, ação civil, cautelar, declaratória, reintegrações, indenizações, desapropriações, improbidade e outras.

  • Análise de editais, processos de licitação e concursos, assessoria na elaboração de propostas e impugnações e recursos.

  • Crimes contra a Administração pública

  • Contencioso e consultivo, para empresas e consumidores, com atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.

  • Elaboração e analise de contratos, pareceres e documentos orientando o cliente na prevenção de danos com cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor.

  • Ações relacionadas ao direito de arrependimento, venda casada, restituição de valores, cobranças, indenizações e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes.

  • Contencioso e consultivo em todas as instâncias, visando à proteção de direitos civis, nos mais variados tipos de disputas em juízo. Societário, contratos, responsabilidade civil, indenizações.

  • Análise, elaboração e revisão de contratos;

  • Assessoria em Litígios societários e em aquisições e vendas de empresas, com planejamento e desenvolvimento de atos de reorganização societária.

  • Due Diligence com avaliação de riscos e intermediação de negócios em geral.

  • Recuperação de créditos e ativos

  • Ações envolvendo contratos

  • Contencioso e consultivo, administrativo e judicial com atuação em todas as instâncias.

  • Atuação como procuradores de sócios em empresas com litígio entre cônjuges.

  • União e dissolução de união estável, separações e divórcios, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, sequestro de bens, inventários e arrolamentos, investigação de paternidade e Testamento.

  • Formatação de planejamento sucessório, na perspectiva familiar ou empresarial.

  • Pareceres, consultivo e contencioso em direito imobiliário e fundiário.

  • Formatação de negócios e elaboração de instrumentos imobiliários, compra e venda, permuta, locação, doação, leasing, incorporações, condomínios, loteamentos, parcelamentos, shopping centers, hotéis.

  • Regularização de imóveis, inclusive aforados pela União e de Terrenos de Marinha.

  • Representação do cliente perante os cartórios, prefeituras e outros órgãos pertinentes.

  • Ações possessórias, desapropriações, despejos, usucapião, reintegração e outras.

  • Regularização Cartorial: registros, averbações (retificação de área, desmembramentos, extinção de condomínio, incorporações, edificações);

  • Contratos de Arrendamento, Compra e Venda, Permuta, Doação;

  • Condomínios: assessoria em geral, ações de cobrança, responsabilidade civil, reparação de danos e direito de vizinhança;

  • Contencioso e consultivo com atuação em todas as instâncias.

  • Auditoria com recuperação de créditos, planejamento tributário e estruturação societária com foco em economia tributária e redução de impostos.

  • Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais.

  • Consultoria na formação de holdings empresariais.

  • Crimes contra a ordem tributária

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A consequência da dedicação e credibilidade, é o reconhecimento que o escritório vem conquistando durante anos perante o mercado, sendo indicado, e frequentemente convidado pela mídia para reportagens, rankings e publicações especializadas na área jurídica. Apresentamos, alguns dos principais destaques:

 

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