Nossas áreas de atuação
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Atuação no contencioso administrativo e judicial em quaisquer órgãos da administração;
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Elaboração de pareceres, especialmente no que se referem às licitações públicas, contratos, concessões, convênios e permissões de serviço público, e legalidade de decretos municipais na área de direito público, administrativo e constitucional.
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Propositura e defesas judiciais, tais como mandado de segurança, ação civil, cautelar, declaratória, reintegrações, indenizações, desapropriações, improbidade e outras.
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Análise de editais, processos de licitação e concursos, assessoria na elaboração de propostas e impugnações e recursos.
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Crimes contra a Administração pública
Contencioso e consultivo, para empresas e consumidores, com atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Elaboração e analise de contratos, pareceres e documentos orientando o cliente na prevenção de danos com cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor.
Ações relacionadas ao direito de arrependimento, venda casada, restituição de valores, cobranças, indenizações e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes.
Contencioso e consultivo em todas as instâncias, visando à proteção de direitos civis, nos mais variados tipos de disputas em juízo. Societário, contratos, responsabilidade civil, indenizações.
Análise, elaboração e revisão de contratos;
Assessoria em Litígios societários e em aquisições e vendas de empresas, com planejamento e desenvolvimento de atos de reorganização societária.
Due Diligence com avaliação de riscos e intermediação de negócios em geral.
Recuperação de créditos e ativos
Ações envolvendo contratos
Atuação e defesa junto ao Conselho de Medicina e em litígios judiciais. (Erro médico)
Assessoria judicial e administrativa para clinica e hospitais, nas áreas trabalhista, cível e tributário com recuperação créditos
Contencioso e consultivo, administrativo e judicial com atuação em todas as instâncias.
Atuação como procuradores de sócios em empresas com litígio entre cônjuges.
União e dissolução de união estável, separações e divórcios, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, sequestro de bens, inventários e arrolamentos, investigação de paternidade e Testamento.
Formatação de planejamento sucessório, na perspectiva familiar ou empresarial.
Pareceres, consultivo e contencioso em direito imobiliário e fundiário.
Formatação de negócios e elaboração de instrumentos imobiliários, compra e venda, permuta, locação, doação, leasing, incorporações, condomínios, loteamentos, parcelamentos, shopping centers, hotéis.
Regularização de imóveis, inclusive aforados pela União e de Terrenos de Marinha.
Representação do cliente perante os cartórios, prefeituras e outros órgãos pertinentes.
Ações possessórias, desapropriações, despejos, usucapião, reintegração e outras.
Regularização Cartorial: registros, averbações (retificação de área, desmembramentos, extinção de condomínio, incorporações, edificações);
Contratos de Arrendamento, Compra e Venda, Permuta, Doação;
Condomínios: assessoria em geral, ações de cobrança, responsabilidade civil, reparação de danos e direito de vizinhança;
Atuação para empregadores e empregados, no campo consultivo e contencioso em todas as instâncias, inclusive perante os sindicatos em convenções e acordos coletivos.
Assessoria em procedimentos de contratação e dispensa de empregados e prestadores de serviços, com foco em segurança jurídica, redução de despesas e de demandas e autuações.
Propositura, defesa e acompanhamento em reclamações trabalhistas.
Pareceres
Contencioso e consultivo com atuação em todas as instâncias.
Auditoria com recuperação de créditos, planejamento tributário e estruturação societária com foco em economia tributária e redução de impostos.
Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais.
Consultoria na formação de holdings empresariais.
Crimes contra a ordem tributária
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Atuação no contencioso administrativo e judicial em quaisquer órgãos da administração;
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Elaboração de pareceres, especialmente no que se referem às licitações públicas, contratos, concessões, convênios e permissões de serviço público, e legalidade de decretos municipais na área de direito público, administrativo e constitucional.
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Propositura e defesas judiciais, tais como mandado de segurança, ação civil, cautelar, declaratória, reintegrações, indenizações, desapropriações, improbidade e outras.
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Análise de editais, processos de licitação e concursos, assessoria na elaboração de propostas e impugnações e recursos.
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Crimes contra a Administração pública
Contencioso e consultivo, para empresas e consumidores, com atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Elaboração e analise de contratos, pareceres e documentos orientando o cliente na prevenção de danos com cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor.
Ações relacionadas ao direito de arrependimento, venda casada, restituição de valores, cobranças, indenizações e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes.
Contencioso e consultivo em todas as instâncias, visando à proteção de direitos civis, nos mais variados tipos de disputas em juízo. Societário, contratos, responsabilidade civil, indenizações.
Análise, elaboração e revisão de contratos;
Assessoria em Litígios societários e em aquisições e vendas de empresas, com planejamento e desenvolvimento de atos de reorganização societária.
Due Diligence com avaliação de riscos e intermediação de negócios em geral.
Recuperação de créditos e ativos
Ações envolvendo contratos
Contencioso e consultivo, administrativo e judicial com atuação em todas as instâncias.
Atuação como procuradores de sócios em empresas com litígio entre cônjuges.
União e dissolução de união estável, separações e divórcios, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, sequestro de bens, inventários e arrolamentos, investigação de paternidade e Testamento.
Formatação de planejamento sucessório, na perspectiva familiar ou empresarial.
Pareceres, consultivo e contencioso em direito imobiliário e fundiário.
Formatação de negócios e elaboração de instrumentos imobiliários, compra e venda, permuta, locação, doação, leasing, incorporações, condomínios, loteamentos, parcelamentos, shopping centers, hotéis.
Regularização de imóveis, inclusive aforados pela União e de Terrenos de Marinha.
Representação do cliente perante os cartórios, prefeituras e outros órgãos pertinentes.
Ações possessórias, desapropriações, despejos, usucapião, reintegração e outras.
Regularização Cartorial: registros, averbações (retificação de área, desmembramentos, extinção de condomínio, incorporações, edificações);
Contratos de Arrendamento, Compra e Venda, Permuta, Doação;
Condomínios: assessoria em geral, ações de cobrança, responsabilidade civil, reparação de danos e direito de vizinhança;
Contencioso e consultivo com atuação em todas as instâncias.
Auditoria com recuperação de créditos, planejamento tributário e estruturação societária com foco em economia tributária e redução de impostos.
Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais.
Consultoria na formação de holdings empresariais.
Crimes contra a ordem tributária
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Na Mídia
A consequência da dedicação e credibilidade, é o reconhecimento que o escritório vem conquistando durante anos perante o mercado, sendo indicado, e frequentemente convidado pela mídia para reportagens, rankings e publicações especializadas na área jurídica. Apresentamos, alguns dos principais destaques: